Sexto rei sumério (1792-1750 a. C.) nascido em Babel, da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do 1o Império Babilônico, unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor, cujo nome permanece indissociavelmente ligado a um dos mais importantes códigos jurídicos da antigüidade: o Código de Hamurabi. Filho de Sinmuballit, quinto rei da dinastia, pouco depois de ascender ao trono, o jovem soberano deu início à fusão de semitas e sumérios em uma unidade política e civil, imposta não só pelas armas, mas também pela ação administrativa e pacificadora, conquistando assim, por acordos e guerras, quase toda Mesopotâmia.
Como legislador consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Como administrador, cercou a capital com muralhas, restaurou os templos mais importantes e instituiu impostos e tributos em benefício das obras públicas, retificou o leito do rio Eufrates, construiu novos e manteve antigos canais de irrigação e navegação, para dar impulso à agricultura e o comércio na planície mesopotâmica. Aos povos conquistados, permitiu o culto da religião local, enquanto reconstruia suas cidades e ornamentava seus templos. Implantou a noção de direito e ordenou o território sob o seu poder. Foi o autor de um famoso código penal, o mais antigo da história, que leva seu nome.
O Código de Hamurabi estabelecia regras de vida e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império. Seu texto de 282 preceitos foi reencontrado em Susa (1901-1902), por uma delegação francesa na Pérsia, sob a direção de Jacques de Morgan, sob as ruínas da acrópole de Susa, e transportado para o Museu do Louvre, Paris. Consiste de um monumento em um tronco de cone de dura pedra negra de 2,25m de altura, 1,60m de circunferência na parte superior e 1,90m de base, ou seja, gravado em uma estela cilíndrica de diorito. Toda a superfície está coberta por denso texto cuneiforme, de escrita acádica.
Em um alto-relevo, vê-se o soberano a receber de Shamash, deus dos oráculos, as leis da eqüidade da justiça, dispostas em 46 colunas de 3.600 linhas. Nele está codificada a jurisprudência de seu tempo, de um reino de cidades unificadas, um agrupamento de disposições casuísticas, de ordem civil, penal e administrativa. Determinava penas para as infrações, baseadas na lei de talião: olho por olho, dente por dente. Apesar da nossa afirmação acima sobre sua existência, encontramos várias outras fontes com datas para sua vida entre 2.100 e até 1600 a. C.
Link para o Código de Hamurabi
Olá Leonardo,
Como estudante de Direito, fico muito agradecido pelo enriquecimento histórico que este texto me trouxe.
Continue assim, serei um frequentador assíduo de seu Blog.
Parabéns.
Felipe
sou estudante do curso de direito da dompedrosegundoii,na bahia,preciso de mais conhecimentos práticos a respeito de direito
cordialmente
jaylson
Felipe,
Desculpe pela demora em respondê-lo.
Estive um pouco ocupado. Vou retomar as atualizações do Blog.
Fico satisfeito em saber que o trabalho que venho realizando (criação e copilação de assuntos afetos ao Direito) tem colaborado para o crescimento jurídico-cultural de outros profissionais.
Agradeço pelas palavras e continue acessando o Blog.
Atenciosamente.
Jaylson,
Qual o semestre que você esta cursando?
Seja mais específico, o que você esta precisando saber sobre o Direito?
Atenciosamente.